Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

A Universidade Paulista (UNIP) de Brasília deve indenizar, em R$ 8 mil, um aluno que teve a

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Sistema Financeiro da Habitação. Ação revisional. CDC.

Incidência. TR. Aplicabilidade. "Amortização em série gradiente".

Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Entregador de pizza. Sistema delivery. Vínculo.

China e Japão: parecidos e antagônicos

estreito de mar. Reconhece-se que a China teve forte influência sobre o Japão seja em seu sistema de

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

O presente trabalho tem como alvo analisar a figura do carona no Sistema de Registro de Preços na

Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.

Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.

Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência.

Recurso conhecido.

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Fraudes no Sistema PIX

Fraudes no PIX aumentam e podem gerar prejuízos. Saiba quando bancos são responsáveis, como prevenir golpes e o que fazer para recuperar valores roubados

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

A prova corresponde ao ato, testemunho, documento ou exame que buscam comprovar a veracidade dos fatos que concorreram para a prática de um delito, no qual influenciará diretamente o julgador. No Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido. Para a aplicação desse princípio, é necessário que se utilize todos os mecanismos de provas para a compilação idêntica dos fatos.

Segurança para condomínios: procura por sistema de reconhecimento facial cresce 600%

Tecnologia auxilia profissionais de segurança no controle de entrada e saída de visitantes e entregas.

Embargos. Sistema elétrico de consumo. Unidade consumidora.

no tocante ao tema "Adicional de Periculosidade. Atividades de Inspeção e Testes. Sistema Elétrico de Consumo".

Sistema Financeiro de Habitação. Execução hipotecária.

Aplicação do regime previsto na Lei 5.741/71. Agravo inominado improvido.

STF recebe denúncia contra Valdir Raupp por crime contra o sistema financeiro

O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia em que o senador é acusado de desviar recursos de convênio firmado com o Banco Mundial.

Tribunais de Contas e a Natureza Jurídica de suas Decisões

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. [email protected]

Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. O Sistema Nacional de Viação - SNV.

Análise da lei federal ordinária nº 12.379, de 06.01.2011. sistema nacional de viação